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A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado - Pedro Guerreiro/Agência Pará
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Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...

 Leite:
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Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: "Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum" A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ...

 Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proj...

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Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo

 A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor 45 dias após a sua publicação - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...

 Pacheco e Lewandowski em entrevista coletiva após a entrega do anteprojeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

 © Agência Brasil/Tomaz Silva
Economia Há 4 anos

Conselho do FGTS amplia em 5% valores do Casa Verde e Amarela

Juros do Grupo 3 e do Pró-Cotista foram prorrogados até junho

 O projeto é de autoria do senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelec...

 David Soares, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações ...

 © José Cruz/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Metade dos reajustes negociados em novembro superou a inflação

Nos últimos 12 meses, o percentual médio foi 10,6%, diz Fipe

 Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...

 Pedro Lupion, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

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Política Há 4 anos

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua

 Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Trabalho aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de...

 Presidente também considerou que projeto sobre a Lei das Estatais possa não ser votado ainda este ano - Roque de Sá/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...

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