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A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

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Texto foi relatado por Laércio Oliveira e aprovado em votação simbólica - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...

Parceria firmada pelo Executivo foi aprovada pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...

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Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação

Tarifa zero passa de 12 para 24 meses em casos de desabastecimento

O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia, e o relator do grupo, senador Alan Rick. A medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...

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Cacique Raoni tem hemorragia digestiva, mas quadro é estável

Sangramento foi “prontamente estabilizado”, diz Hospital da Unifesp

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Senado Federal Há 2 meses

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...

Economia Há 2 meses

Stablecoins concentram 80% de ativos cripto declarados à Receita

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 meses

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Economia Há 2 meses

Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis

Nesta quarta (1º), termina a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel

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Direitos Humanos Há 2 meses

MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE

Ao todo, 354 pessoas garantiram inscrição em concurso

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FAB envia militares e 18 toneladas de medicamentos para a Venezuela

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BC lança duplicata escritural para facilitar crédito a empresas

Sistema digital promete mais segurança e menos fraudes

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