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Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

O senador Flávio Arns, presidente da CCT e relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Internacional Há 1 mês

Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009

Empresas terão que pagar multa por homicídio culposo por negligência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 1 mês

Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos

Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada

Davi indicou a intenção de realizar a sessão entre 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes e o governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

A declaração ocorreu em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Internacional Há 1 mês

Integrantes da flotilha de ajuda à Palestina começam a ser libertados

Quatro brasileiros que estavam presos devem ser liberados

Câmara Há 1 mês

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master

Senador disse que a votação dos vetos é prioritária, porque beneficia municípios pequenos

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