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Últimas notícias

Geral Há 1 mês

ANPD recebe contribuições para agenda regulatória 2027-2028

Prazo para envio de sugestões segue aberto até 16 de outubro

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê cálculo separado de aposentadoria e salário para o Imposto de Renda

Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributação

Hamilton Mourão leu o relatório de Professora Dorinha Seabra para o PL 2.170/2023 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...

O PL 2.343/2025 foi aprovado pela CSP com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...

O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 1 mês

Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira

Imunização gratuita previne doenças graves como meningite

Na CAE, Damares Alves defende alívio no Imposto de Renda para pessoas com a doença rara LAM - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

Senado Federal Há 1 mês

CE aprova Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura naci...

CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

Política Há 1 mês

Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil

Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs

Senado Federal Há 1 mês

CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra ...

A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.681/2026, de Jaques Wagner - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...

O PL 2.584/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos com relatório de Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...

O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário

Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...

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