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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 4 semanas

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

Saúde Há 4 semanas

Mulheres de 45 a 64 anos lideram mercado de cannabis medicinal no país

Distúrbios do sono e dor crônica são principais queixas das pacientes

O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

Política Há 1 mês

Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6x1

Comissão da Câmara tem sessão para votar PEC

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

Câmara Há 1 mês

Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista

Tema foi discutido em audiência na Câmara dos Deputados

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Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

Escolas públicas e privadas devem enviar dados até 31 de julho

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Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

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Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

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