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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...

 Sessão temática foi convocada para debater a efetividade do passaporte sanitário, a partir da vacinação contra covid-19 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...

 Pauta inclui tratamento a pessoas com deficiência e penas menores por crimes contra o consumidor
Senado Federal Há 5 anos

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...

 O projeto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...

 O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...

 Sessão semipresencial do Plenário, no dia 9 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...

 O senador Jean Paul Prates é relator das duas matérias, que tratam de aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...

 Escola pública no Distrito Federal: estados e municípios precisam enviar dados para receber repasses - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...

 Para Chico Rodrigues, diretrizes para regime híbrido devem ser incluídas na principal norma trabalhista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...

 A Lei 14.300/2022 institui marco legal para micro e minigeradores de energia - Armin Kübelbeck
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...

 Projeto destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país tem como tema em 202 o bicentenário da Independência do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...

 O projeto cria o Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, para conceder descontos sobre juros, multas e encargos. Congresso ainda vai analisar veto - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...

 Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...

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