Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

CMA debate nesta sexta política climática do governo federal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo fed...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação in...

O objetivo da lei é oferecer segurança jurídica para que as escolas organizem seu próprio calendário, em função da pandemia - Seduc – CE

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pande...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a Petrobras tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobr...

Jefferosn Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira

O Senado vota nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, um projeto de lei que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento for...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que esteja atrasando a indicação de Mendonça como um “ato político” - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa d...

Jefferosn Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medid...

A votação do projeto foi adiada para que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprimore o texto com sugestões apresentadas por outros senadores

Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas

O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamen...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que desenvolvem projetos solidários ou de grande relevância social - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes homenageia Instituto Lions da Visão pelo Dia Internacional da Filantropia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que dedicam tempo e recursos a açõe...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação

Frases e imagens de frutas, verduras, hortaliças e leguminosas estão sendo projetadas no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13) para d...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação simból...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que sempre defendeu que a investigação se pautasse por critérios técnicos, sem a interferência de viés político

Senado Federal Há 5 anos

Líder do governo espera que relatório final da CPI não se limite a apontar culpados

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez algumas ponderações sobre a fase final da CPI da Pandemi...

Senador Lasier Martins (Podemos-RS) espera que a Câmara dos Deputados rejeite a PEC

Senado Federal Há 5 anos

Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2021) que tra...

O senador Eduardo Girão participou de forma remota da sessão plenária desta quarta-feira

Senado Federal Há 5 anos

Girão defende saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste. — É o m...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Para Kajuru, declarações de Ricardo Barros sobre a CPI da Pandemia foram desrespeitosas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Ba...

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PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

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