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Senado Federal

Substitutivo do relator, senador Lasier Martins, foi aprovado nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite venda de títulos de capitalização por entidades beneficentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recu...

 Projeto foi aprovado na CAE de forma terminativa na reunião desta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para mercado de criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O col...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

MP estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19

O Poder Executivo editou nesta segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eve...

 Esperidião Amin (ao microfone) defendeu aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipame...

 Senador afirmou ter tomado as três doses da vacina e estar com sintomas leves - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jader Barbalho testa positivo para covid-19

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) confirmou nesta terça-feira (22), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse que está...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou ...

 O debate foi sugerido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação da aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Cur...

 Debatedores destacaram que 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia
Senado Federal Há 5 anos

Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia

O ano de 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia. O alerta foi feito por senadores e debatedores dura...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade

O Plenário aprecia, na quinta-feira (24), uma pauta de cinco itens, entre os quais o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromob...

 O projeto regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado

O Senado deve analisar  projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativ...

 A carta foi lida pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que ...

 Maior parte dos recursos vai para servidores ativos de ministérios, especialmente os da pasta da Defesa - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de ...

 Pela nova redação de Jean Paul Prates, o ICMS será cobrado na refinaria, e não em toda a cadeia distributiva - Geraldo Falcão/Agência Petrobras
Senado Federal Há 5 anos

Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta

Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-f...

 Sessão plenária desta terça terá caráter semipresencial - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econ...

 O senador Giordano é autor da proposta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...

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