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Senado Federal

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário....

 O PLC 56/2015 contou com o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e vai a sanção - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um sistema de protocolo in...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zenaide pede mais debate sobre projeto que flexibiliza posse de armas de fogo

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) pediu um debate mais aprofundado sobre o projeto de lei (PL 3.723/2019) de flexibilização das armas de fogo no Br...

 Para Lasier Martins (Podemos-RS), o tema da palestra não é sério e não deveria ser objeto de debates envolvendo um ministro da Suprema Corte - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier Martins critica palestra de ministro Barroso em universidade dos EUA

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (22),  a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede mais investimentos em ciência e tecnologia para ampliar inclusão social

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou o Senado e o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas) pela iniciativa da aquisição de óculos...

 Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator do projeto, aprovado na forma de um substitutivo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

'Busca ativa' de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandem...

 Vanderlan Cardoso foi o relator do (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Emenda a convenção internacional sobre material nuclear é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) 827/2021, que aprova a emenda à Convenção sobre a Proteção Física do...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nilda Gondim chama a atenção para julgamento do STJ sobre planos de saúde

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (22), para o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter na p...

 A matéria foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e seguirá para a sanção do Presidente da República. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG

O Senado aprovou, nesta terça feira (22), em votação simbólica, o PL 4041/2021, de autoria da Defensoria Pública da União, que transforma 21 cargos...

 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que aceitou o convite do ex-presidente Lula para integrar sua coordenação de campanha ao Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Randolfe afirma que não vai concorrer ao governo do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que não vai concorrer ao governo do Amapá nas eleições d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Cancelada reunião da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) cancelou a reunião deliberativa semipresencial que seria realizada nesta quarta-feira (23). A pauta previa a apr...

 O requerimento para a criação da comissão externa foi do senador Wellington Fagundes - Marcos Oliveira/ Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado escolhe nomes para a Comissão Temporária de Petrópolis

O Senado definiu, nesta terça-feira (22), os senadores que vão compor a Comissão Temporária destinada a acompanhar a situação em Petrópolis (RJ). A...

 O pedido foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e dos senadores Carlos Viana (MDB) e Alexandre Silveira (PSD), de Minas Gerais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado terá sessão especial para comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia

O Senado vai comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, em uma sessão especial. O pedido foi aprovado pelo plenário, nesta terça-feir...

 O requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) teve o apoio do senador Reguffe (Podemos-DF), presidente da Comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CTFC quer que Planalto revele gastos com cartão corporativo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (22) , um requerimento (6/2022) pedindo informações sobre os gastos da Pres...

 Em parecer contrário à proposta, o relator, senador Irajá, considerou que a adoção de normas regulamentadoras pode criar uma reserva de mercado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais rejeita regulamentação de terapeuta naturalista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acompanhou parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), pela rejeição de projeto de lei que defende a regulamen...

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Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições

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