Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...

Autorizações para empréstimos foram aprovados na reunião da CAE nesta terça - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...

Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Ecnômicos - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...

Dário Berger preside a reunião da Comissão de Infraestrutura - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...

Para o presidente da CPI, Dário Berger, as cidades cresceram muito em torno das rodovias federais e não há nenhuma regulamentação objetiva que discipline a questão - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...

Relator, Lasier Martins rejeitou definição de meta de 60% de fontes renováveis - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...

Lasier Martins lê o relatório de Alessandro Vieira - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...

Plenário da Comissão de Infraestrutura presidida por Dário Berger (E) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...

Humberto Costa preside a sessão da CDH nesta terça-feira - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...

Humberto Costa preside a Comissão de Direitos Humanos - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...

Davi conduz a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com leitura do relatório de Fernando Bezerrra - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC...

Data homenageia profissional, que deve ter curso de socorrista e habilitação para condução de veículo de emergência - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

O Dia Nacional do Condutor de Ambulância passará a ser comemorado anualmente em 10 de outubro, de acordo com a Lei 14.252, sancionada pelo presiden...

O Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional. Votação no Senado foi apertada - 34 votos a favor e 32 contra - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator

Em continuação à sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (29), os senadores aprovaram, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Reso...

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Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física

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Concurso 2957 (15/05/26)

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