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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e determina o reembolso imediato do valor do frete ao consumidor no caso de atraso na entrega - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....

Informação compartilhada nas redes sociais contraria a Constituição Federal - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias

O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...

A compensação para as vítimas que perderam condições de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo - Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso

Senado Federal Há 4 anos

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...

Mara foi designada pelo Senado para acompanhar as negociações sobre refugiados da Ucrânia. Ela também participará de sessão do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Suíça - Jane de Araújo/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Mara Gabrilli chega a Genebra no sábado para acompanhar situação dos refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) chega neste sábado (5) a Genebra (Suíça) para acompanhar as negociações sobre a situação dos refugiados afetados...

Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto - José Paulo Lacerda

Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para incluir a terapêutica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Arquivo/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...

Cartazes do concurso de redações do Programa Jovem Senador estão expostos no mural de escola indígena de Uiramutã, cidade de Roraima na divisa com a Guiana - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador

A Escola Indígena Dom Lourenço Zoller, de Uiramutã (RR), município no extremo Norte do país, já se prepara para o Jovem Senador 2022. O município f...

A comissão de juristas será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski - Carlos Humberto/SCO/STF

Senado Federal Há 4 anos

Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião...

Senado Federal Há 4 anos

Senador propõe que Brasil reconheça extermínio de ucranianos no século 20

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto para reconhecer o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e inst...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CDR adia audiência com Rogério Marinho

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvol...

Dois projetos que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno devem entrar na pauta do Plenário na próxima semana - Agência Petrobras

Senado Federal Há 4 anos

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos q...

A senadora é integrante e porta-voz da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional e foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Mara Gabrilli vai representar Senado na ONU sobre refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos...

O PL 2.648/2019 legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online em resorts e parques - TaxRebate.org.uk

Senado Federal Há 4 anos

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A me...

Tanques russos em operação de guerra na Ucrânia - Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, q...

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