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Senado Federal

Recurso será para obras de recuperação de infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas. Já há solicitação para reconstrução de áreas em 150 municípios - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por c...

 O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, com alunos do Jovem Senador, em 2018
Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram volta do programa Jovem Senador

Depois de dois anos suspenso por conta da pandemia do coronavírus, o programa Jovem Senador está de volta. As inscrições vão até 18 de março. Criad...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Relações Exteriores condena conflito na Ucrânia

Em nota oficial, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cobrou nesta quinta-feira (24) um posicionamento do Brasil pelo fim das ...

 O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, defendeu que o Congresso aprofunde o debate sobre o tema - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate na CE aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento

Uma série de projetos que incluem temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo na Base Nacional Comum Curricular tramitam no Senado...

 Parlamentares e convidadas reinvindicaram mais espaços de poder para as mulheres durante a sessão especial - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após 90 anos com acesso ao voto, mulheres cobram o direito de serem votadas

Noventa anos depois de conquistar o acesso ao voto, a mulher brasileira tem como desafio atual garantir o direito de ser votada em condições de igu...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco expressa preocupação diante de conflito entre Rússia e Ucrânia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, expressou em nota oficial sua inquietação com "o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrâni...

 Lei sancionada com vetos determina que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecerá os critérios para a concessão do selo às empresas que transferirem recursos para as pesquisas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19

Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário...

 Congolês foi assassinado em uma barraca de praia na Barra da Tijuca (RJ) no dia 24 de janeiro. Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado também pedem deliberação de projetos sobre migração - reprodução Facebook
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na E...

 Para valer, indicação de uso diferente precisa ser recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé...

 O relator, senador Fabiano Contarato, defendeu a proposta, mas o presidente Jair Bolsonaro considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa e vetou o texto quase que por completo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula

O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, nesta quarta-feira (23), gerou discussã...

 O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, descumpre o pacto federativo e o marco legal do saneamento e é um desrespeito às causas municipalistas. - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Cunha denuncia governo de Alagoas por privatizar serviços de saneamento básico

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) criticou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (23), a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, que autori...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Heinze pede apoio do governo a produtores atingidos pela seca

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu nesta quarta-feira (23) a liberação de recursos do crédito rural para os produtores do Rio Grande do Sul...

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56ª Expapi reúne mais de 1,2 mil animais e implementos agropecuários em Campina Grande

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