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Senado Federal

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual - pxhere/Creative Commons CC0
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador ...

 A audiência pública vai debater políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para o Pantanal - Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Pantanal vai promover audiência pública em Cuiabá

A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal vai promover, nesta segunda-feira (6), às 14 horas, uma audiência pública para debater políticas e...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar marco jurídico dos bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que estabelece marco juríd...

 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado é presidida por Acir Gurgacz - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA vota na quinta projeto de revisão das leis de defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem reunião marcada para quinta-feira (9), a partir das 8h, para votar quatro projetos ...

 O autor do requerimento da audiência pública, senador Jean Paul Prates, defende que a legitimidade da fiscalização proposta seja mais discutida antes da votação do texto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate mudanças nas regras de defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura (CRA) vai debater na quarta-feira (8), às 8h, o projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa ...

 Reprodução/Twitter
Senado Federal Há 4 anos

É falso que Rodrigo Pacheco acatou projeto do "voto auditável"

As eleições estão se aproximando e com isso aumenta o volume de desinformação nas redes sociais. Mais do que nunca é preciso ficar atento para ide...

 Pacheco, Castro e Randolfe no lançamento - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lançamento de website inicia no Brasil comemorações do Bicentenário da Independência

As comemorações do Bicentenário da Independência iniciaram-se nesta sexta-feira (3) no Brasil com o lançamento pelo Senado, em Petrópolis (RJ), do ...

 Seminário internacional da comissão que trata da regulamentação da inteligência artificial será no dia 9 de junho - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira

A Comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil realizará, na próxima quinta-feira (9), u...

 Um dos itens vetados impunha limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da...

 O ministro do STF Ricardo Lewandowski é o presidente da comissão encarregada de atualizar a Lei do Impeachment - Carlos Humberto/SCO/STF
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da comissão criada para atualizar Lei do Impeachment será remarcada

A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-...

 Laura Schertel Mendes, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Eduardo Gomes na última reunião do colegiado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da As...

 A dispensa vale para remédio, imunobiológico e inseticida comprados para o Ministério da Saúde - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiol...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru, a partir de ideia apresentada no e-cidadania - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV

Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê...

 MP aprovada na Câmara nesta quinta-feira aumenta prazo para o consumidor afetado pelo cancelamento ou adiamento de serviço ou evento optar por crédito, reembolso ou remarcação de data - Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos cultur...

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