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Senado Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho é o autor do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sob...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas

O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado p...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos

Depois da aprovação em Plenário, nesta terça-feira (26), de um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por mei...

O senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que delibere sobre os requerimentos de convite aos ministros

Senado Federal Há 4 anos

Esperidião pede aprovação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu a aprovação dos convites aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Fede...

Projeto foi aprovado pelos senadores nesta terça e segue agora para sanção

Senado Federal Há 4 anos

Acompanhante de pessoa com atendimento preferencial também poderá ter prioridade

Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com o...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta ...

Projeto aprovado nesta terça pelo Plenário segue para sanção

Senado Federal Há 4 anos

Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto que garante a ex-governadores e ex-prefeito...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear promotores de eventos

O Senado vai realizar sessão especial para comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). O pedido (RQS 280/2022...

Paulo Paim, que relatou a proposta, participou da sessão deliberativa de forma remota - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Santa Rosa, no RS, pode ganhar título de Berço Nacional da Soja

O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.647/2019, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Ber...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo para conter a inflação

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a insistir, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o País precisa retomar a política nacional de valoriz...

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer que o Senado convença o STF a deixar para depois das eleições o julgamento da ação que questiona o decreto de indulto ao deputado federal Daniel Silveira

Senado Federal Há 4 anos

Lasier sugere que STF deixe análise do indulto a Daniel Silveira para depois das eleições

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Senado atue para convencer o Supremo Tribunal Federa...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Senadores devem servir de mediadores na atual crise entre Poderes, avalia Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que seja deliberado requerimento assinado por 34 senadores para que o ministro Alexandre de Moraes, do S...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado abre exposição inédita da artista plástica Yara Tupynambá

Foi realizada nesta terça-feira (26) a abertura da exposição Festas de São João, da artista plástica mineira, Yara Tupynambá, em homenagem aos seus...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos

Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e...

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