Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

Relatório foi lido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de assédio sexua...

A atriz Letícia Sabatella, representante do Ato pela Terra, cumprimenta o senador Fabiano Contarato - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Audiência na CMA aponta capacidade para reduzir desmatamento

O Brasil tem capacidade de controlar o desflorestamento de seus biomas a partir da atual legislação, dos instrumentos disponíveis e das instituiçõe...

Relator, Marcos do Val defendeu votação da proposta nesta quarta, mas foi voto vencido - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas

A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão...

Jean Paul Prates defende aprovação das propostas, que estão na pauta do Plenário nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: projetos devem ser votados hoje, diz relator, após reunião com Guedes e Pacheco

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos p...

Contagem de tempo havia sido congelada em contrapartida ao auxílio financeiro que União, estados e municípios receberam durante o enfrentamento à pandemia - Ingrid Anne

Senado Federal Há 4 anos

Lei retomando contagem de tempo de serviço na saúde e na segurança é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União a sanção da Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço en...

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada com vetos nesta terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Oriunda d...

Nova norma deve facilitar fiscalização do cumprimento das medidas pelos órgãos de segurança e de Justiça - Arthur Monteiro/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...

Servidor teria utilizado de seu emprego público e reputação da Embrapa para influenciar a política ambiental do governo na disseminação de informações deturpadas e no negacionismo científico - Paula Rodrigues/Embrapa

Senado Federal Há 4 anos

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

Proposta sancionada por Bolsonaro foi apresentada pelo Senado em 2019 - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CRE desta quinta-feira

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para quinta-feira (10) foi cancelada em virtude da sessão plenária do...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Dário Berger homenagia Rose de Freitas no Dia Internacional da Mulher

O senador Dário Berger (MDB-SC) prestou homenagem às mulheres no Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8). Ele ressaltou, em especial, a ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão alerta para aumento de investimentos em arsenais militares

Ao comentar o conflito armado que envolve a Rússia e a Ucrânia, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse, em pronunciamento nesta terça feira (8)...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul: Violência contra as mulheres faz parte do cotidiano do país

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), que tenha sido necessário alguém atravessar "o oceano para re...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a importância da lei que inclui nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério destaca importância do combate à violência contra a mulher no currículo escolar

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a importância da Lei 14.164, de 2021, aprovada no Senado, que...

Fernão Rocha/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Redação da Rádio Senado vai se chamar Repórter Larissa Bortoni

O Senado aprovou projeto de resolução que denomina de "Redação Repórter Larissa Bortoni” a sala da redação da Rádio Senado. A homenagem à jornalist...

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56ª Expapi reúne mais de 1,2 mil animais e implementos agropecuários em Campina Grande

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