Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do d...

 A nadadora é considerada pioneira da natação moderna feminina na modalidade peito em Jogos Olímpicos. Matéria segue para sanção presidencial - Divulgação/COB
Senado Federal Há 4 anos

CE reconhece Maria Lenk como patrona da natação brasileira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que reconhece a nadadora Maria Lenk (1915...

 No total, devem ser analisados 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira

Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projet...

 O senador Izalci Lucas foi um dos parlamentares que solicitou a homenagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Naci...

 Paulo Paim participou de forma remota da sessão plenária desta quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no a...

 A concessão de trechos da BR-163 para a concessionária Rota do Oeste está em fase de devolução para o governo, que pretende fazer uma nova licitação - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...

 O senador Eduardo Gomes e o ministro Villas Bôas Cueva, presidente da comissão de juristas, na abertura do seminário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...

 Senadores na reunião da Comissão de Educação, presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...

 Contêineres no Porto de Paranaguá (PR) - Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...

 Relator, Romário (no telão) defendeu projeto, argumentando que a política de incentivo fiscal mostra bons resultados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...

 Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...

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