Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

O presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota na quinta outorgas para serviços de radiodifusão comunitária

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião, na quinta-feira (17), a partir das 11h, para votar dez it...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CTFC: nova reunião é convocada para a terça-feira (22)

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), senador Reguffe (Podemos-DF), convocou uma nova reunião para a terça-feira (22), às 14h...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pandemia: Pacheco manifesta a Queiroga preocupação com flexibilização

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (15), em sua residência oficial, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Pacheco ...

Relator, Paulo Rocha defendeu aprovação do projeto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia pl...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da cartei...

Refinaria Isac Sabbá (Reman), da Petrobras, em Manaus - Juarez Cavalcanti / Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de um...

O senador Jaques Wagner (na tela) durante a reunião da CAE nesta terça; ele foi o relator do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as compe...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de pa...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos tr...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segu...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), debatedores mostraram a importância de as cidades terem um planejamento urbano ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR lança obra que trata de desafios para o Brasil no pós-pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou, nesta segunda-feira (14), a obra "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2016, que altera o Es...

Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis

A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram...

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Frente Ambientalista promove seminário sobre projetos de flexibilização ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista do Senado vai realizar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projeto...

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