Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Do senador Romário, o projeto tem parecer na forma de substitutivo do senador Paulo Paim - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que amplia oportunidades de vacinação está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta quarta-feira (22), com dez itens na pauta. Um del...

 Sessão temática discutiu os rumos do PNE que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Perto de completar oito anos, PNE tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados....

 Duas audiências públicas na Comissão de Agricultura vão discutir projeto que altera Lei dos Agrotóxicos que retorna ao Senado após aprovação na Câmara em fevereiro - Cleverson Beje/FAEP
Senado Federal Há 4 anos

CRA irá debater flexibilização no uso de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura (CRA) promove duas audiências públicas interativas nesta semana para debater o substitutivo da Câmara ao projeto que flex...

 O senador Paulo Paim relatou o projeto na Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta de quinta-feira tem projetos sobre TDAH e raízes de matrizes africanas

O Senado pode votar na quinta-feira (23) o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com H...

 A data, comemorada em 18 de junho, tem o objetivo de reconhecer o potencial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dia do Orgulho Autista foi celebrado com iluminação azul no Congresso

Para celebrar o Dia do Orgulho Autista, o Congresso Nacional foi iluminado de azul na sexta-feira (17) e no sábado (18). A data, comemorada em 18 d...

 O autor do projeto é o senador Romário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de disques-emergência,...

 O projeto prevê que a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados em psicopedagogia, mas também por pessoas com diploma em outras áreas específicas e curso de especialização em psicopedagogia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogia

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/201...

 O relatório foi apresentado pelo relator ad hoc, senador Paulo Paim - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência pa...

 A audiência foi requerida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vai debater os desafios da economia da sociobiodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater os desafios e os potenciais da economia...

 Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Humberto Costa e Randolfe Rodrigues - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai pedir proteção para vigilantes indígenas do Vale do Javari e ouvir ministro da Justiça

Com a aprovação de sete requerimentos, nesta segunda-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu aprofundar sua participação nas inves...

 O senador Izalci Lucas é o relator dessa matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vota projeto que pune piercings e tatuagens em cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 8h30. Um dos itens da pauta é o projeto que define ...

 O senador Luis Carlos Heinze é o relator dessa matéria - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre fiscalização agropecuária volta à pauta da CRA

Em reunião marcada para esta quinta-feira (23), na sequência de audiência pública agendada para as 8h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

 O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira, às 14h30. Na primeira pa...

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

CAE poderá ouvir Paulo Guedes sobre preços dos combustíveis

Além da discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta te...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça

Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públ...

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