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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...

Senadores na reunião da Comissão de Educação, presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...

Contêineres no Porto de Paranaguá (PR) - Fabio Scremin/APPA

Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...

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Senado Federal Há 4 anos

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...

Relator, Romário (no telão) defendeu projeto, argumentando que a política de incentivo fiscal mostra bons resultados - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...

Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...

Medida editada pelo Executivo amplia prazo até agosto - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto

Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um te...

Na reunião da CRA, Paulo Rocha e Eliziane Gama defenderam mais debates e análise aprofundada da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou da pauta da reunião desta quinta-feira (9) ...

Objetivo é garantir competitividade em relação a combustíveis fósseis, argumenta Fernando Bezerra - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocom...

Gurgacz (E), que presidiu a reunião da CRA, foi também relator da proposta e defendeu aprovação - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a ar...

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