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Senado Federal

O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...

 Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis
Senado Federal Há 4 anos

CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food

O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...

 Flávio Arns (Podemos-PR) presidiu a reunião e lembrou que a comissão já apontou medidas que precisam ser tomadas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas

Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...

 Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos - Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...

 O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...

 Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente - R_Yosha - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 anos

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...

 Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH - Foxx Food Collection/Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...

 Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo
Senado Federal Há 4 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

 A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

 A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

 O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

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