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Senado Federal

Manifestação no Rio de Janeiro durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais

O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a...

 O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal

O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à ...

 Moraes, Aras, Pacheco e Bolsonaro durante a execução do Hino Nacional - Antônio Augusto/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, to...

 Postulantes aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputados estaduais e distritais disputarão os votos de mais de 156 milhões de eleitores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eleição este ano terá mais de 28 mil candidatos; veja os números

Um total de 28.274 candidatos concorrem às eleições gerais deste ano. No próximo dia 2 de outubro, um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está a...

 O Tratado sobre o Comércio de Armas regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições - youtube
Senado Federal Há 4 anos

Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês)...

 O colegiado é composto por 20 juristas e é presidido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira

A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), à...

 Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome dos dois genitores - Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...

 Pela medida provisória, diretoria da agência será composta por um diretor-geral e quatro diretores, além de seis novos cargos de assessores - Antaq
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...

 O perfil médio dos candidatos permanece o mesmo das últimas eleições: homem com mais de 50 anos, branco, casado, com nível superior
Senado Federal Há 4 anos

Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria

A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...

 O presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, e o relator, Nelsinho Trad, na análise do relatório - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...

 Pela lei, medidas adotadas durante em razão da pandemia serão novamente colocadas em prática em casos de calamidade pública, seja de caráter nacional ou local - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade públi...

 reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ...

 O projeto é de autoria do senador Jean Paul Prates - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono

Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Pro...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...

 Reguffe é presidente do colegiado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...

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