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Senado Federal

O juiz Shuenquener de Araújo (ao alto, à esq.) e a ministra Regina Helena Costa em reunião com integrantes da comissão, em 26 de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...

 O PLS 430/2019, de Telmário Mota, teve relatório favorável de Mara Gabrilli e segue para a CCJ - danielvfung/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

 O PL 3.692/1009, do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

 Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...

 Plenário votou o PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre os combustíveis, em sessão extraordinária, na segunda (13) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...

 No valei permite que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis - Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...

 A lei sancionada também autoriza "qualquer pessoa, natural ou jurídica" a explorar serviços aéreos e dá fim à autorização prévia da autoridade aeronáutica para construir aeroportos - Divulgação/Aeroporto de Maringá
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras...

 Exame que avalia qualidade do ensino básico hoje é feito de dois em dois anos - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 4 anos

Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado

Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso s...

 O Programa Alimenta Brasil substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e ex...

 Modalidade permite a destinação de recursos diretamente paras os entes federados, sem intermediários como bancos e ministérios. Requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO vai discutir possibilidade de emendas de bancada estadual com transferência rápida

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve discutir em audiência pública a possibilidade de emendas de bancada estadual na modalidade de transferênci...

 O presidente da subcomissão de processo tributário é o juiz Marcus Lívio Gomes - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião

A Subcomissão do Processo Tributário, que funciona como parte da Comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernizaç...

 O autor do requerimento para realização da audiência pública foi do senador Humberto Costa - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH promove audiência pública para debater ataques a jornalistas e a veículos de imprensa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os ris...

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