Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...

O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...

O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

Senado Federal Há 3 meses

MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida

Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garanti...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

Senado Federal Há 3 meses

Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios

Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

A importância dos data centers — e de sua regulamentação — foi discutida em audiências no Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

Especialistas ouvidos pelo Senado nas duas últimas semanas alertaram para o fato de que a pesquisa e o desenvolvimento de inteligência artificial (...

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