Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Fernando Farias apresentou relatório favorável ao PL 315/2023, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nova regra para escolha de presidente de junta comercial passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que retira a exigência de que presidente e vice-presidente das junt...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...

Para Fernando Dueire, projeto reforça papel indutor do Estado na meta de universalização do saneamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza operação de crédito de US$ 90 milhões de Pernambuco com Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o estado de Pernambuco a c...

Damares Alves é autora, junto com Leila Barros e Izalci Lucas, de pedido audiência pública com o presidente do BRB e o CEO do Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), convite para que os presidentes do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do Banc...

Jaime Bagattoli com o autor do projeto, ex-senador Guaracy Silveira (esq): projeto corrige
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...

Senado Federal Há 1 ano

Senadores visitarão Belém para acompanhar preparativos da COP 30

Durante a reunião desta terça-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento ( REQ 5/2025 – CMA ) do seu presidente, senador Fa...

O Acre é um dos principais estados produtores de castanha do Brasil - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha

O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...

 - Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT
Senado Federal Há 1 ano

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...

Senador Mecias é o autor da proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira

O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacio...

Projetos na pauta da comissão possibilitam redução de carga horária para pais e responsáveis legais por PcD - Foto: Marcello Camargo/EBC
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa jornada de trabalho especial a empregados com filhos PcD

Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com i...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INS...

O requerimento para a realização da sessão é da senadora Dra. Eudócia e foi subscrito por mais 27 parlamentares - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão temática nesta quarta debate vacinas e tratamentos contra o câncer

O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas ...

Também pode ser votado projeto que determina requisitos mínimos de acessibilidade em praias - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta

Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produ...

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