Segunda, 12 de Outubro de 2026

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Senado Federal

O painel do Plenário indicando que o projeto está em discussão - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi...

Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ...

- Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário

O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE...

Texto foi relatado por Laércio Oliveira e aprovado em votação simbólica - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...

Parceria firmada pelo Executivo foi aprovada pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...

O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia, e o relator do grupo, senador Alan Rick. A medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...

Presidente do Senado vai acionar a Advocacia da instituição em casos envolvendo senadores - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...

Laércio Oliveira preside a audiência pública da CCJ - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha

A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por repres...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Moro critica corte de verbas sobre seguro rural

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segu...

Produção de mudas no Viveiro do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido

O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais impl...

A copa terá partidas em Brasília, Belo Horizonte, Rio, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre - Foto: Rodrigo Gazzanel/Agência Corinthians

Senado Federal Há 3 meses

Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia

Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-l...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário...

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