Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Além da cirurgia reconstrutiva na rede pública, nova norma garante tratamento pós-cirúrgico com especialistas - Foto: Reprodução/TV Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Senado Federal Há 1 ano

CCJ adia PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefe...

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade autom...

Para a senadora Leila Barros, o progresso deve ser bom não apenas para plataformas, mas também para trabalhadores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...

Senadores durante a sessão plenária desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...

Funcionando em caráter experimental, locais como a Casa da Criança e do Adolescente Brasileiro seriam obrigatórios - Foto: Beatriz Souza e Mariana Parente - Ascom SPS/CE
Senado Federal Há 1 ano

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indús...

Ginastsa Rebeca Andrade é a maior medalhista olímpica da história do esporte brasileiro - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 1 ano

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...

Senador Humberto preside sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

João Pessoa, PB
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