Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira. O voto foi lido pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

Teresa Leitão e Paulo Paim, acompanhados de representantes de trabalhadores, em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

Relator, Flávio Arns (no telão) participou da reunião da CAS de forma remota para defender a aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

Médicos e pesquisadores debateram legislação e regulamentação da Anvisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos p...

Secretaria-Geral da Mesa vai agendar a data da sessão especial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet - associação de jornalistas de turismo

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência ...

O montante se destina ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os...

Esperidião Amin, autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltad...

Relator da matéria, Mourão defendeu comprovação de baixa renda, entre outras condições - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ...

Em votação simbólica, pedido para a homenagem foi aprovado pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S...

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