Quarta, 08 de Julho de 2026

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Senado Federal

O senador Paulo Rocha comemorou a aprovação do projeto que garante recursos para a Lei Paulo Gustavo - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes informou que a derrubada foi possível após acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...

Relatório do senador Marcelo Castro foi aprovado nesta quinta-feira (22) e vai a Plenário - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

Emenda Constitucional 128, promulgada nesta quinta-feira (22), proíbe a imposição de encargo financeiro para os entes federados - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

Arquitetura que emprega estruturas e equipamentos com o intuito de afastar pessoas - principalmente moradores de rua - levou nome do religioso que trabalha com projetos sociais - Docteur Cosmos/Wikipedia

Senado Federal Há 4 anos

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

Nova lei define ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido por meios eletrônicos e utilizado para realização de pagamentos ou com propósito de investimento - MAYRA

Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

Paim é autor do requerimento para a homenagem - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), ...

O relator foi o senador Fernando Bezerra Coelho - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defe...

Silveira tomou posse em fevereiro de 2022, na vaga de Antonio Anastasia que se tornou ministro do TCU - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Alexandre Silveira se despede do Senado

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) fez seu discurso de despedida do Senado Federal nesta quarta-feira (21) afirmando que vai continuar lutando p...

O senador Fernando Bezerra Coelho foi o relator dos projetos de aumento do subsídio dos ministros do STF e do DPU - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DP...

Pacheco: "A objetividade dos números é a prova do nosso empenho e da nossa responsabilidade" - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legi...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perder...

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