Quarta, 08 de Julho de 2026

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Senado Federal

"O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos", afirmou Rodrigo Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA - Marcos Porto/Pref.de Itajaí

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

Proposta prorroga prazo de vigência dos contratos de agentes lotéricos com a Caixa - jaraguanoticia.com.br

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...

A construção civil e a engenharia são setores com grande atuação de empresas brasileiras no exterior - iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...

A experiência da Caixa em operações de pagamentos de maior complexidade foi um dos motivos da escolha da instituição para gerir o fundo do DPVAT - Advocef

Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

Projeto da senadora Mara Gabrilli destinava recursos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...

Entre os principais beneficiários, estão as escolas da rede pública, instituições da sociedade e grupos em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso a tecnologias, como indígenas e quilombolas - Leopoldo Silva

Senado Federal Há 4 anos

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...

Alexandre Silveira (em pé) ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que comandou a sessão - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...

O Congresso aprovou projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executados neste ano - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...

Marcelo Verri (Telão), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comanda a sessão do Congresso para apreciação de vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis

Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...

Pacheco fala ao sair da última sessão do ano no Congresso - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...

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