Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...

O presidente da comissão mista sobre refugiados, deputado Túlio Gadelha, e o vice, senador Paulo Paim - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...

Interdição de trecho na rodovia BR-174, em Boa Vista: STF já determinou à Polícia Rodoviária Federal o desbloqueio das vias - Reprodução/TV Globo
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país

Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o pre...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022...

A sessão especial foi presidida pelo senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS

Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categor...

Senado Federal Há 4 anos

Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais

Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e m...

Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais

O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...

Diabetes é a quarta causa de morte no Brasil - Roque de S?g?ia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...

Senado Federal Há 4 anos

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, telefonou no início da tarde desta segunda-feira (31) a Luiz Inácio Lula da Silva,...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas

O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensi...

Crédito será usado na aquisição de insumo necessário para a operação do gasoduto - Agência Petrobrás/Divulgação
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais

O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bo...

Lula cercado de apoiadores no discurso pela vitória neste domingo (30) - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores desejam sucesso a Lula no governo e na pacificação do país

Democracia, reconstrução, respeito, pacificação, esforços pelo país e polarização são termos que formariam uma nuvem de palavras se agrupadas as co...

Fabiano Contarato é o relator da avaliação de política de regularização fundiária - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (P...

Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida - Alexandre Carvalho/Gov SP
Senado Federal Há 4 anos

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para...

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