Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Lentidão no julgamento, que já dura 25 anos, causa insegurança jurídica, sustenta senadora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julga...

 Senadora ressaltou que Rita, que era autêntica e questionadora, foi uma inspiração para muitas mulheres - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Teresa Leitão lamenta morte de Rita Lee

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) lamentou a morte da cantora e compositora Rita Lee, na segunda-feira (8...

 Astronauta Marcos Pontes votou pela prejudicialidade da proposta, que alteraria lei não mais vigente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no p...

 Paulo Paim, autor dos requerimentos, e a senadora Augusta Brito, que conduziu a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater riscos da pulverização de agrotóxicos com aviões

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do p...

 No comando da comissão, Leila Barros ouve Suely Araújo, do Observatório do Clima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Bagattoli e Omar alertaram para o contrabando de minério para fora do país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 Izalci Lucas foi o relator do PL 2.398/2022, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...

 Requerimento para ouvir Rui Costa e Jader Filho é do senador Veneziano Vital do Rêgo
Senado Federal Há 3 anos

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...

 O texto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...

 Otto Alencar relatou o projeto de Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...

 Damares relatou o projeto que segue para a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...

 Wellington Fagundes apresentou substitutivo ao projeto de Lucas Barreto
Senado Federal Há 3 anos

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...

 Romário apresentou relatório ao PL 990/2022, de Renan Calheiros; proposta segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...

 Kajuru foi o relator do projeto de Styverson na CCJ; o PL 3.283/2021 segue à Câmara, a não ser em caso de recurso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...

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