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Senado Federal

Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, e pode votar o projeto de lei que exige divulgaçã...

 O debate, semipresencial, reuniu especialistas da região e foi conduzido pelo senador Jean Paul Prates - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores acreditam que marco regulatório pode revitalizar a caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta sexta-feira (25) o projeto que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/...

 O relator é o senador Tasso Jereissati - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar regulamentação do mercado de redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (29), às 9h, com cinco itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS

Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação da...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que ...

 Evento realizado no Plenário do Senado reuniu especialistas, ativistas e parlamentares para econtrar saídas contra a violência de gênero - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres

Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), sena...

 Izalci Lucas comandou audiência pública remota na Comissão Senado do Futuro nesta sexta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate

Em um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar programas sociais de trans...

 Situação da governança orçamentária de gênero no Brasil é frágil, diz Rita de Cássia Leal dos Santos - Roosewelt Pinheiro/ABR
Senado Federal Há 3 anos

Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres

A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) divulgou nesta semana o estudo “A Mulher no Orçamento”, a mais recente edição da série “Orçamento em...

 Marcos do Val e Esperidião Amin (que preside a CRE) são relatores de dois projetos na pauta da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma

Após encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a equipe de transição aguarda um levantamento d...

 O evento Conhecendo o Senado apresentou a Casa e deu as boas-vindas a novos senadores e assessores - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seminário de ambientação ao Senado teve presença de novos senadores

Terminou nesta quarta-feira (23) o seminário Conhecendo o Senado, que apresentou a Casa deu as boas-vindas aos senadores eleitos e seus principais ...

 Obra de escola paralisada no Mato Grosso do Sul: apesar de o número de contratos ter diminuído de 38,4 mil para 22,5 mil, percentual de obras paradas aumentou, informa o Tribunal de Contas da União - Crédito: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos...

 Serviços prestados pelos ecossistemas também beneficiam os seres humanos e podem ser referenciados em títulos negociáveis - Ipam
Senado Federal Há 3 anos

Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira

A Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza uma audiência pública, nesta sexta-feira (25), sobre serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasi...

 Plenário do Senado sediará a sessão especial de homenagem pelo Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda

O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no ...

 Aprovada em 2018 pelo Senado e agora pela Câmara, projeto só depende da sanção presidencial para virar lei - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se...

 Deputado Claudio Cajado (PP-BA) e o presidente da CMO, Celso Sabino (União-PA); PL 39/2022 segue ao Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os ...

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