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Senado Federal

Serra: novo arcabouço apresentaria as virtudes de um adequado regime fiscal - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordiná...

 Relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro apresentou texto da PEC com aval do governo eleito - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinatur...

 Relator, Otto Alencar defendeu a aprovação da autorização ao crédito - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no v...

 Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissõe...

 Eliziane defendeu adiamento da votação na reunião presidida por Gurgacz (à dir.), também relator da proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adio...

 Marcelo Castro em entrevista coletiva no início deste mês: senador é o relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na noite de segunda-feira (28) o texto final da PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição ...

 Senadores também devem votar MP sobre crédito consignado para servidores e decretos sobre acordos internacionais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulam...

 Empreendedorismo foi homenageado em sessão solene por senadores e deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais

A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28...

 O senador Marcelo Castro é o relator do Orçamento - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará nesta terça-feira (29), às 14 horas, uma reunião com a equipe econômica do atual governo. A intenção é dis...

 O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto sobre saúde mental de policiais volta ao Senado

Retorna ao Senado o PL 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com alterações. O projeto,...

 O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CTFC vai debater a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fisc...

 Na última reunião da CRA, no dia 24, comissão concedeu vista coletiva ao projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta terça

Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para deliberar sobre o projeto de...

 A exposição pode ser visitada até o dia 1º de dezembro - Comunicação Interna/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Exposição do Bicentenário da Independência chega na reta final

Quem ainda não visitou a exposição 200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento, tem até a próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro para ver de per...

 A audiência pública foi requerida pelo senador Jean Paul Prates - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI discute PL que trata de armazenamento e reaproveitamento de gás carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na quarta-feira (30), a partir das 10hs, para debater o projeto de lei (PL 1.425/2022) que t...

 Marcelo Castro disse que vai protocolar a PEC da Transição até terça-feira (29) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10...

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