Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

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Senado Federal Há 3 anos

Cancelada reunião da CRA

Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...

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Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...

Ao todo, foram analisados 18 vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...

Senador Eduardo Gomes é líder do governo no Congresso - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...

Plenário da Câmara em sessão do Congresso nesta quinta - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...

Parlamentares durante a análise de vetos presidenciais, nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...

Dispositivos do veto foram derrubados com 368 votos de deputados e 65 de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...

Trechos aprovados pelo Congresso seguem agora para promulgação - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...

Parlamentares durante a votação dos vetos do presidente da República - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...

Sessão para análise dos vetos e dispositivos destacados ocorrerá na próxima semana; ainda não há data marcada - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Congresso adia apreciação de sete vetos

Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...

O PRN 3/2022, de autoria das Mesas do Senado e da Câmara, será votado pelo Congresso ainda nesta quinta (15) - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...

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Senado Federal Há 3 anos

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...

Os recursos se destinam a compensações e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência

O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...

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Senado Federal Há 3 anos

Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...

Marcio Filho/Mtur

Senado Federal Há 3 anos

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo

Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de ...

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