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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...

 O dia será celebrado anualmente em 17 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...

 O projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...

 Projeto foi relatado pelo senador Jorge Kajuru (sentado à esq.) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...

 O projeto de Confúcio Moura segue para a Câmara - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Col...

 De autoria do senador Alvaro Dias, o projeto foi relatado pelo senador Irajá - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que obriga os órgãos de segurança pública a publicar, mensalmente, os dados relativos à violência domésti...

 Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 3 anos

Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que institui o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora (PRS 56/2022), de iniciativa do senador...

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o painel de votação ao fundo - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores

O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), 8 dos 200 dispositivos vetados (Veto 45/2022) pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orç...

 Diretor da Secretaria de Polícia do Senado, Pedrão morreu de covid em maio de 2021 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que dá nome à Academia da Polícia do Senado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de resolução (PRS 63/2022) que denomina "Academia Pedro Ricard...

 O presidente Rodrigo Pacheco anunciou que o Congresso Nacional voltará a se reunir na terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso se reunirá na terça-feira para retomar pauta de votação e Orçamento de 2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Congresso voltará a se reunir na terça-feira (20), pela manhã,...

 Recursos serão destinados ao incremento de programas agrários até à aquisição de prédios para a Justiça Federal, entre outros - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova projetos de crédito para entidades e órgãos públicos

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito para entidades e órgãos públicos. Os valores dos p...

 A posse do presidente e do vice-presidente eleitos será no dia 1º de fevereiro no Congresso Nacional - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional

Foi divulgado nesta quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro,...

 Líderes do governo no Senado, Carlos Portinho (C) e no Congresso, Eduardo Gomes (D) conversam com deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...

 A emenda de relator terá a mesma categoria de uma emenda individual, diz Marcelo Castro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada

A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...

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