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Senado Federal

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o t...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vet...

 Invasores depredaram instalações do Senado e da Câmara dos Deputados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocrát...

 Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sai o resultado final do concurso para diversos cargos no Senado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do...

 Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Saiu resultado final do concurso para diversos cargos no Senado

Saiu nesta segunda-feira (16) o resultado final do concurso para diversos cargos do Senado Federal. A lista de aprovados, por cargo e por ordem cla...

 Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano - Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 3 anos

Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação...

 Moro: existe uma insatisfação com a prestação da Justiça no país, e o Senado é um dos campos para que isso seja enfrentado - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção

Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. El...

 Técnico examina dano em tapeçaria provocado por vândalso em ato antidemocrático no Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado

Após o cenário de guerra causados pelo ataque antidemocrático do último domingo (8), a equipe do Museu do Senado e dos serviços de conservação e re...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal

Aumentou muito nos últimos dias a publicação de notícias em sites de organizações representativas de servidores públicos, e as postagens em redes s...

 Torres em sessão especial no Senado em 2022: ex-ministro foi indiciado em inquérito aberto por Alexandre de Moraes para apurar atos antidemocráticos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encon...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf

Foi publicada na quinta-feira (12) medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Ci...

 Pacheco (D), com Aras: não é justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pe...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores

Diante da invasão do Senado nesse domingo (8), a Secretaria de Polícia (Spol) reforça a divulgação do canal para recebimento de denúncias na Delega...

 Pedaço de espelho quebrado reflete a imagem de Tactiana recolhendo destroços sobre uma caçamba - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Destroços de ataques à democracia serão usados em projeto social

A produtora cultural Tactiana Braga, da B52 Cultural Eireli, de Recife, esteve no Senado nesta sexta-feira (13) com a uma equipe de colaboradores p...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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