Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Sena...

Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019 , que altera os critérios para a obtenç...

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de...

Aprovada escolha de Marcus Pestana para direção da IFI

Por 56 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) a escolha do ex-deputado federal e economista Mar...

CDH aprova incluir população em situação de rua no censo do IBGE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que inclui a população em situação de rua no censo demográfico ...

Comissão dos Ianomâmis aprova relatório final, depois de acordo com senadoras

CRE vota nesta quinta nomes para embaixadas na Austrália, Itália e Romênia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, para sabatinar três indicados para chefiar missões dipl...

Comissão de Defesa da Democracia elege Eliziane Gama presidente

A escalada de ataques contra a democracia nos últimos anos inspirou o Senado a criar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Nesta quarta-feira (...

CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF nesta quinta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quinta-feira (15), às 9h, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a...

Saneamento básico em áreas rurais e indígenas pode ter novas diretrizes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que estabelece diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais, ...

Punição a profissional que discriminar pessoa com autismo vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projetoque prevê a punição a profissionais que discriminarem pessoas com trans...

Paim diz ser possível reduzir a jornada de trabalho sem impacto salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), que a redução da jornada de trabalho sem perda salaria...

Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedores

É necessário garantir independência financeira a mulheres vítimas de agressões domésticas e conscientizar homens sobre os problemas do preconceito ...

Criação da Semana do Empreendedorismo Feminino vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comem...

Casa Civil deve prestar informações sobre compra de móveis sem licitação

A Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (14), um requerimento de informações ao ministro da Casa Civ...