Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Conselheiros na reunião desta segunda: além de definir audiências, colegiado decidiu criar duas comissões temáticas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor

O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou nesta segunda-feira (4) a promoção de uma audiência pública sobre a sustentabilidade do setor de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a necessidade de assegurar escolas de qualidade acessíveis a todos no país, especialmente aos menos favo...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprecia projeto que inclui o nome de Padre Cícero entre os heróis da Pátria

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (6), com início às 10h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei (PL) 10/2020 , que inscreve o nome do...

Conselho de Comunicação Social do Congresso debateu o combate a discursos criminosos em redes sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS

A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...

Descoberta de cativeiro leva polícia a libertar empresário e prender seis sequestradores em Bagé - Foto: Polícia Civil RS
Senado Federal Há 3 anos

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...

Sérgio Petecão (4º à dir.) comendou a sessão ao lado de Carlos Fávaro (4º à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...

Laércio Oliveira é autor do requerimento para o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...

O projeto de lei (PL) 1.288/2023, do senador Rodrigo Pacheco, é oriundo do anteprojeto elaborado pela comissão especial de juristas instituída no ano passado para estudar nova legislação para os crimes de responsabilidade - Foto: Pedro França/Agência Sena
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta

Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...

Esperidião Amin (D) apresentou relatório favorável ao projeto de Sergio Moro (E) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...

O senador Paulo Paim encampou ideia para produção em hortas suspensas em escolas, apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação Pestalozzi de Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei

Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana , do Senado Federal, foi transfo...

O trabalho dos servidores da Funai pode contrariar interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas e madeireiros clandestinos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...

Pacheco (ao centro): precisamos de medidas inteligentes, propositivas, justas sob o ponto de vista tributário, para poder combater o déficit público - Foto: Divulgação Sen. Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...

 - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 3 anos

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o depoente, general GDias, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever

Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas

Com mais de 3.500 páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 ( PLN 29/2023 ) começou a tramitar no Congresso, nesta quinta-feira (31)....

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