Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estado...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto ( PL 4.086/2023 ) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da Un...

Senado Federal Há 3 anos

Senado terá CPI sobre caso Braskem em Maceió

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o autor do pedido de instalação da CPI da Braskem - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Rodrigo Cu...

Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova atualização da Lei de Cotas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mud...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021 será ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis do...

Senado Federal Há 3 anos

Girão alerta para o aumento da violência no Ceará

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para o crescimento da violência no Ceará. ...

Senado Federal Há 3 anos

CI aprova homenagens a ex-governador e empresário em trechos de rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de lei para homenagear Jerônimo Santana, ex-governador de Rondônia, ...

Senado Federal Há 3 anos

Logística reversa para painéis solares será tema de audiência na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas. Um deles ( REQ 81/...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta

Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17...

Senado Federal Há 3 anos

Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supr...

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta...

Senado Federal Há 3 anos

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão

O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que limita decisões monocráticas...

Senado Federal Há 3 anos

Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023 , que garante assistência oftalmológica a alunos da educ...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos — como cartões de crédito...

João Pessoa, PB
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