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Senado Federal

Projeto de Eduardo Girão, à dir, cumprimentando Jorge Kajuru, obteve parecer favorável de Sérgio Petecão (esq.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva

A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...

 Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

 Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

 Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

 Senadores debatem no Plenário do Senado a PEC das drogas credito=
Senado Federal Há 3 anos

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

 Desmatamento ilegal na Amazônia - Foto: Rogério Assis/Greenpeace
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

 Preservação passaria de 80% para até 50% em fazendas localizadas onde houvesse unidades de conservação, terras indígenas ou das Forças Armadas - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

 Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

 Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas
Senado Federal Há 3 anos

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

 Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

 Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações

Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...

 Além da produção de alimentos, a agricultura urbana ajuda a desenvolver relações humanas, promove a sustentabilidade e a ocupação saudável do tempo livre - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 3 anos

Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana

A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...

 Prisioneiros judeus do campo de concentração Auschwitz-Birkenau, libertados em janeiro de 1945 - Foto: Russian Government
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...

 Randolfe será o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pedro França / Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...

 De acordo com o autor, Fabiano Contarato, comemorações alusivas ao governo militar são inconstitucionais - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 3 anos

CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...

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Estado de SP começa a preparar mais de 114 mil urnas para o 2º turno

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