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Há 3 anos
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
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Há 3 anos
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
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Há 3 anos
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
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Há 3 anos
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
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Há 3 anos
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
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Há 3 anos
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
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Há 3 anos
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
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Há 3 anos
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
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Há 3 anos
CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fert...
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Há 3 anos
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
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Há 3 anos
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
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Há 3 anos
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
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Há 3 anos
Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (19), a Lei 14.676, de 2023 , que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal ...
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Há 3 anos
Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...
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Há 3 anos
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
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