Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência pública na CCJ teve apoios e críticas às cotas raciais no ensino superior

O projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas recebeu apoios e críticas durante audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica julgamento de ação sobre aborto no STF e anuncia manifestações

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “interfere de m...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dados do IBGE colocam Mato Grosso como celeiro do país, celebra Carvalho Junior

O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geogr...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que cria as debêntures de infraestrutura volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 2.646/2020) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa destaca discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Humberto Costa (PT-PE), elogiou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ...

O acordo com o Paquistão prevê a colaboração com o Brasil para o aprimoramento técnico em áreas como agropecuária, saúde, educação e formação profissional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário dá aval a acordo entre Brasil e Paquistão para desenvolvimento de serviços técnicos

O texto do acordo entre Brasil e Paquistão para colaboração em trabalhos técnicos foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). O projeto de dec...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo...

Senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN) pediram a retirada do PLP 188/2019 da pauta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples

O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e aposse de substância ilícit...

CCJ debate a reforma tributária em audiência pública - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária

O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,4...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Coope...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...

Entre Renan e Pacheco, Damares, relatora do projeto, apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da nova lei - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...

Senado Federal Há 3 anos

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...

João Pessoa, PB
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