Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão

O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que limita decisões monocráticas...

Senado Federal Há 3 anos

Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023 , que garante assistência oftalmológica a alunos da educ...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos — como cartões de crédito...

Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues destaca experiências em missões ao Cazaquistão e à Guiana

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), compartilhou experiências que teve durante viagens ao Caz...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ: debatedores fazem sugestões para lei das polícias e bombeiros militares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (24), uma audiência pública para debater o projeto da Lei Orgânica ...

Senado Federal Há 3 anos

CI aprova decreto contra regras tarifárias da ANEEL que afetam Nordeste

A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias ...

Senado Federal Há 3 anos

Avança transferência de terras da União para o estado do Tocantins

Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins ( PL 1.199/2023 ) avançou mais uma etapa nesta terça-feira (24). A Comis...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aplaudiu em pronunciamento nesta terça-feira (24) as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) par...

Senado Federal Há 3 anos

CDR aprova prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas...

Senado Federal Há 3 anos

Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto com objetivo de que impedir micro e pequenas empresas sofram com a f...

Senado Federal Há 3 anos

CAE rejeita mudanças da Câmara e projeto da desoneração segue para Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que ...

Senado Federal Há 3 anos

CE aprova nome de Dulcina de Moraes no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 25/2020 , que inscreve o nome da atriz Dulcina de ...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de porte de arma a servidores da Funai

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de projeto que concede porte de arma de fogo a funcionários da Fundação Nacional dos Povos In...

Senado Federal Há 3 anos

CE aprova obras de Torquato Neto como manifestação cultural nacional

As obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Comissão d...

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hansenías...

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