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Senado Federal

Projeto prevê pena para ameaça, agressão e discriminação no mercado de trabalho, entre outros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar criminalização da intolerância política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo pu...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru diz que vai repassar 50% de suas emendas ao Rio Grande do Sul

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou em pronunciamento nesta terça-feira (7) que vai repassar 50% de suas emendas parlamentares ao Rio Grande d...

 Pontes, relator: festa tem caráter religioso, mas também estimula a economia local - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção

Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifest...

 Relator, Rodrigo Cunha acatou emenda que prevê rateio entre todos os clubes e também indicações dos apostadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos da loteria Timema...

 Motoristas de aplicativos estão entre os grandes usuários de GPS, mas um projeto nacional poderá também proeger o Brasil de espionagem - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar nesta quinta-feira (9) projeto que promove o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, t...

 O complexo de moda de Nova Friburgo é um dos principais motores da economia da cidade e representa boa parte da produção estadual e nacional de lingerie - Foto: Patrick Eno / Firjan
Senado Federal Há 2 anos

Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE

A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) ...

 Presidida por Eliziane Gama, a Comissão de Defesa da Democracia se reúne nesta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...

 O senador Nelsinho Trad (D) leu o relatório do senador Wilder Morais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...

 Rodrigo Cunha relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...

 Cadastramento de passageiros pode reduzir violência contra motoristas, defende o relator, Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR

Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...

 Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

 O presidente da CPI, Omaz Aziz (C), e o relator, Rogério Carvalho (D), com Thales de Queiroz Sampaio (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

 Wagner (E), líder do governo, e Portinho (de pé) divergiram sobre a criação do novo seguro para acidentes de automóvel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

 Conscientização pode levar a atendimento mais rápido, com menos sequelas, diz Nelsinho Trad, relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano p...

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