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Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
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Há 2 anos
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
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Há 2 anos
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
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Há 2 anos
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
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Há 2 anos
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
Senado Federal
Há 2 anos
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Senado Federal
Há 2 anos
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Senado Federal
Há 2 anos
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Senado Federal
Há 2 anos
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Senado Federal
Há 2 anos
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Senado Federal
Há 2 anos
Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...
Senado Federal
Há 2 anos
Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...
Senado Federal
Há 2 anos
Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
Senado Federal
Há 2 anos
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Senado Federal
Há 2 anos
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
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