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Senado Federal

Comissão de Educação analisa projetos de Izalci, que manifestou preocupação com o endividamento da população - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...

 Enchentes atingiram diretamente mais de dois milhões de pessoas e destruíram a infraestrutura do estado do Rio Grande do Sul, com danos econômicos ainda não dimensionados - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado.Fora...
Senado Federal Há 2 anos

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo s...

 Comissão de Defesa da Democracia e Comissão do Meio Ambiente fizeram audiência conjunta para celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica e debater a preservação do bioma - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores

Durante audiência pública nesta quinta-feira (23) ambientalistas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apontaram o neg...

 Presidente da CI, Confúcio Moura (3º à esq.) ouve Carley Fernando Welter, da Anatc - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix

Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...

 Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

 O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...

 De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

 Otto Alencar é o autor do requerimento que pediu urgência para o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...

 Projeto de decreto legislativo aprovado regulariza relação entre a sede e a Secretaria Executiva do comitê - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...

 Solenidades vão celebrar os 55 anos da Embraer e os 84 anos da ABNT - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT

Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido ( RQS 221/2024 ) foi aprovado em Plenário, em vota...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Su...

 Texto aprovado é um substitutivo do relator, Humberto Costa, que amplia a reserva de vagas de 20% para 30% - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projetoque prorroga por dez anos e amplia...

 A Comissão de Constituição e Justiça se reúne nesta quinta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para esta quinta-feira (23), às 9h30, com apenas um item na pauta de votações. O PL 545/...

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