Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Arns leu na CDH relatório de Randolfe, que foi favorável à proposta de Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...

Teresa Cristina lê relatório de Zequinha Marinho: fim da pandemia e nocividade de produtos químicos tornoaram projeto prejudicado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA

Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...

A iniciativa do senador Mecias foi relatada pela senadora Damares, que apresentou substitutivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...

Tereza Cristina votou pela rejeição da emenda, que pedia lista de ingredientes e dados nutricionais em rótulos de produtos com o selo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...

Sessão da CDH foi presidida pelo senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...

O relator, Flávio Arns, votou pela aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH

A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...

Participantes da audiência pública da CDH defenderam a aprovação do PL 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...

Jaques Wagner, Otto Alencar e Vanderlan Cardoso na reunião da CAE; comissões encaminharam à Comissão Mista de Orçamento 284 emendas, com sugestões de investimentos em políticas públicas em inúmeros setores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO

As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...

Otto (dir), autor, com Coronel, relator: projeto amplia universo de contribuintes com acesso à renegociação de dívidas e diminui o estoque de valores a receber pelo fisco - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

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