Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar

Opiniões divergentes marcaram o segundo debate sobre a eventual regulamentação do ensino domiciliar promovido pela Comissão de Educação (CE) nesta ...

Paulo Paim presidiu reunião em que foi lançado o livro 'A Nova Ordem — Luiz Gushiken', de Fernanda Otero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken

Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...

Senado Federal Há 2 anos

COP 28: senadores citam embate no Congresso sobre pauta ambiental

No debate sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Brasileiro, promovido pela Apex Brasil na COP 28, em Dubai, a senadora Eliziane Gama (P...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...

Em entrevista coletiva na segunda (27), Pacheco anunciou temas que devem entrar na pauta do Legislativo em 2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...

Os senadores Eduardo Gomes (à mesa, ao centro) e Izalci Lucas (na tribuna) com delegados e gestores da Segurança Pública na sessão - Foto: Willian Sant
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos

O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...

Damares Alves, que requereu a audiência, ouve, por videoconfência, a coordenadora-geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...

Torquato Neto, o mais rebelde dos tropicalistas: para ele todo dia era dia D - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte
Senado Federal Há 2 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra

Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em...

Nelsinho Trad, canto esquerdo ao telefone, foi o autor da proposta original que institui o tributo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...

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