Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência

Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023 , que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um...

Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

Pelé, ao final do jogo Brasil e Itália, na Copa do Mundo de 1970, conquistada pelo Brasil. - Foto: FIFA
Senado Federal Há 2 anos

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos

Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Paulo Paim lê comentário feito por meio do e-Cidadania em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

Linha de montagem de uma empresa maquiladora de autopeças paraguaia - Foto: Agência IP
Senado Federal Há 2 anos

MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai

O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

O crédito extraordinário previsto na MP é destinado ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

 - Foto: mazenko5891 - Freepik.com
Senado Federal Há 2 anos

Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono

O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...

Promulgação da Emenda Constitucional 132, conhecida como Reforma Tributária, foi um dos marcos da produtividade legislativa em 2023 - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

Senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento, ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e com o relator da LOA, deputado Luiz Carlos Mota, em pé - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...

O Orçamento da União para 2024 foi aprovado em sessão do Congresso presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...

O feriado do dia 20 de novembro lembrará a trajetória do povo negro do Brasil; lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira - Foto: Marcello Casal Jr / ABr
Senado Federal Há 2 anos

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

Os recursos vão principalmente para quatro ministérios, Poder Judiciário e Autoridade Portuária de Santos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...

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