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Há 2 anos
Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023 , que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um...
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Há 2 anos
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
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Há 2 anos
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
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Há 2 anos
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos
Contarato relatou o projeto na CMA e no Plenário, em 28 de novembro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Há 2 anos
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
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Há 2 anos
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
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Há 2 anos
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
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Há 2 anos
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Senado Federal
Há 2 anos
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
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Há 2 anos
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
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Há 2 anos
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Senado Federal
Há 2 anos
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
Senado Federal
Há 2 anos
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...
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Há 2 anos
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
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Há 2 anos
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
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