Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Os tanques de combustíveis suplementares servem para consumo próprio dos veículos e para fazer funcionar os equipamentos de refrigeração de carga - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

Atuar na defesa civil é uma das atripuições complementares das Forças Armadas - Foto: Sgt Batista/Agência Força Aérea
Senado Federal Há 2 anos

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

Ministério de Portos e Aeroportos receberá o maior montante (R$ 228 milhões). Ministérios dos Transportes (R$ 7,8 milhões) e das Comunicações (R$ 8,6 milhões) também serão beneficiados - Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...

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Senado Federal Há 2 anos

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

Aprovação da LDO pelo Congresso em 19 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

LDO 2024 é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo

Já está em vigor a Lei 14.789/2023 , que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto ...

Mara afirma que um decreto, que já prevê prazo de 180 dias, não é cumprido, especialmente para doenças raras - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

O roubo pode ter pena de até 12 anos, com início do cumprimento em regime fechado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Proposta endurece pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023 , editada pelo governo federal após...

Medida provisória limitou programa destinado a recuperar setor de eventos com desoneração total de impostos - Foto: Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...

A lei do Reporto, que prevê incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, vem sendo prorrogada desde 2007 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 2 anos

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos

Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...

A nova lei também permite o uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público - Foto: sec municipal de obras RJ
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...

Apreensão de fogos em Itapevi (SP). No estado, vigora uma lei restritiva a artefatos pirotécnicos de estampido - Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI - prefeitura de Itapevi
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...

A data marca a publicação, em 1905, de artigo do físico Albert Einstein que definiu a Teoria da Relatividade - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...

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