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CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...
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Há 2 anos
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
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Há 2 anos
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
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Há 2 anos
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
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Há 2 anos
CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de le...
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Há 2 anos
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
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Há 2 anos
Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH
Projeto que dá prioridade aos cadastros de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissã...
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Há 2 anos
Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe mili...
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Há 2 anos
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
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Há 2 anos
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
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Há 2 anos
Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por ...
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Há 2 anos
Projeto sobre treino de primeiros socorros em escolas é considerado prejudicado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da ...
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Há 2 anos
CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados,...
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Há 2 anos
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
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Há 2 anos
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
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