Domingo, 17 de Maio de 2026
23°C 27°C
João Pessoa, PB

Senado Federal

Relatório de Zenaide (D) favorável a maior rigor na proteção de crianças e adolescentes atletas foi elogiado por Damares (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...

Hospitais devem garantir direito da lactante e do bebê à amamentação, determina o PL 2.846/2021 - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...

Camilo Santana foi ouvido em audiência pública na Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...

Senado Federal Há 2 anos

CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de le...

Aprovado pela CAE, substitutivo de Eduardo Gomes ao PL 2.331/2022 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...

Senado Federal Há 2 anos

Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH

Projeto que dá prioridade aos cadastros de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissã...

Senado Federal Há 2 anos

Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe mili...

Nelsinho Trad leu o relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...

Senado Federal Há 2 anos

Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por ...

Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre treino de primeiros socorros em escolas é considerado prejudicado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da ...

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados,...

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 anos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

Presidida por Omar Aziz (à dir.), a CTFC se reúne na manhã desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

João Pessoa, PB
24°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 27°
25° Sensação
3.09 km/h Vento
94% Umidade
100% (10.43mm) Chance chuva
05h22 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Segunda
27° 23°
Terça
27° 23°
Quarta
28° 23°
Quinta
27° 23°
Sexta
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,89 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 419,604,31 -1,27%
Ibovespa
177,283,83 pts -0.61%