Domingo, 17 de Maio de 2026
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Senado Federal

Projeto de Resolução foi apresentado por Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil foi aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução do Senado (PRS) que institui o Prêmio Mérito de Pro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saí...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado ...

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que perdoa débitos de empresas incentiva sonegação, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) se pronunciou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação do projeto de lei que perdoa débitos da Contribuição Soci...

Professora Dorinha Seabra relatou a proposta, na foto com Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...

Marcos Rogerio (D), relator: substitutivo permite a juiz manter dados confidenciais e dá prazo de dez anos após cumprimento da pena para acesso a nomes de estupradores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...

O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário: comissão vai colher depoimentos sobre manipulação de resultados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...

Documento com as sugestões foi entregue pelo presidente da comissão, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...

Autor do projeto, Lucas Barreto argumenta que área de Vila Brasil, dentro do parque, é historicamente ocupada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta

Por falta de quórum para deliberação, foi adiada a votação dos 14 itens em pauta na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Fiscalização e C...

Dr. Hiran foi o relator do PL 6.007/2023 (Substitutivo-CD), que segue para deliberação da Comissão de Ciência e Tecnologia; projeto é oriundo do PLS 200/2015 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...

CDR realizou audiência sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), plano do governo que prevê investimentos de R$ 300 bilhões até 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Beto Faro, que requereu a audiência pública, presidiu a reunião da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Por obstrução da oposição, reunião da CAS desta quarta-feira é cancelada

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de ...

O senador Fernando Dueire relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...

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