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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Senado discute nesta segunda-feira regulamentação da inteligência artificial

A Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado agendou audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) para aprofundar...

 Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

 Pelo texto, alunos poderão estudar em níveis de acordo com sua capacidade e não apenas pela idade - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados

Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...

 Coronel Carlos de Souza, entre os senadores Izalci ( dir.) e Leila (esq.), recebe diploma de Honra ao Mérito pelo trabalho da equipe da PMDF na ajuda aos desabrigados no RS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...

 Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, afirma que projeções demonstram necessidade de uma reforma fiscal - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 2 anos

IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...

 Lei retira setor da cultura da Nova Lei de Licitações e estabelece modalidades de repasses financeiros pelo Estado - Foto: Divulgação/José Caldeira
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado

A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...

 O Rio Negro, no estado do Amazonas, durante a seca do ano passado - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
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Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...

 Hoje ministro do TCU, Antonio Anastasia foi senador por sete anos, quando aprovou projetos, inclusive PECs - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”

Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...

 O governo editou nesta sexta uma medida provisória para definir a data de 1º de agosto para o início da taxação de compras de até US$ 50 - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...

 Os depoimentos foram solicitados por Jorge Kajuru, presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
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CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação

Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...

 Programa cria incentivos para produção de carros com menor emissão de gases do efeito estufa, como os elétricos - Foto: Adobe Stock
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Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...

 Viveiro do Senado, além de reproduzir plantas, tem projetos de geração de energia solar e, agora, de educação socioambiental - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...

 Sérgio Petecão é o autor do projeto que dificulta a progressão de pena para os condenados por crime praticado com violência contra crianças - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...

 FHC no Congresso, em 2014, para participar de comemoração dos 20 anos de lançamento do Plano Real - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso

A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...

 Janaína Farias, que pediu a criação do colegiado, defendeu a importância do monitoramento de políticas públicas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão para acompanhar a Educação de Jovens e Adultos começa na quarta

Será instalada na quarta-feira (3), às 14h, a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Durante ...

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