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Senado Federal

O senador Fabiano Contarato (em pé) foi o relator da matéria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...

Para Damares Alves, punir com mais rigor crimes cometidos durante saidões é melhor do que acabar o benefício - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...

A ministra Simone Tebet e os senadores Confúcio Moura e Marcelo Castro em audiência conjunta da CI e da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...

Vanderlan Cardoso (à esq.) preside a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...

Data faz alusão à emenda constitucional que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal - Foto: Eduardo Valente/SECOM-SC

Senado Federal Há 2 anos

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...

- Foto: Prefeitura de Três Rios

Senado Federal Há 2 anos

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) é presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...

Pelé marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969 - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador - Foto: Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5

Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

Projeto busca evitar concentração de terras e que jovens deixem o campo em busca de centros urbanos - Foto: Agência Gov

Senado Federal Há 2 anos

CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...

Pelo projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca (foto) para pessoas surdocegas - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 anos

Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...

Astronauta Marcos Pontes presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem ser...

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