João Azevêdo assina termo de cooperação para implantação do programa de combate à violência contra a mulher

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (3), termo de cooperação técnica entre o Governo da Paraíba, o Tribunal da Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico (PactcPB) para implantação do programa Antes que Aconteça, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

A iniciativa prevê campanha educativa nas escolas, instalação de salas lilás em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal voltado para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta, e, também, a autonomia da mulher por meio do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços que representa um marco na política pública de proteção à mulher. “Nós esperamos que esse programa se associe às medidas protetivas que já estamos implantando, a exemplo da Patrulha Maria da Penha que já realizou mais de 63 mil atendimentos, do programa Empreender e da ampliação das delegacias da Mulher. Reduzimos em 43% o número de feminicídio em comparação ao mesmo período do ano passado e queremos mais. São ações que passam pela educação, pela orientação e também pela punição. Eu parabenizo a senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa e vamos ser referência para o Brasil com o programa Antes que Aconteça”, frisou.

A senadora Daniella Ribeiro destacou as ações integradas entre o poder público e as universidades para a implementação do programa que se inicia pela Paraíba. “O nosso estado será pioneiro e modelo para o país do programa Antes que Aconteça. Garantimos um orçamento no valor de R$ 315 milhões, quando presidimos a Comissão Mista de Orçamento para iniciar este projeto, que atua na atenção e prevenção ao feminicídio e também prevê o uso da tecnologia e incentivo ao empreendedorismo feminino”, explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, evidenciou a importância do programa para o estado e o país. “Esse é um momento muito significativo em que se busca reduzir a escalada de violência contra a mulher. Estamos unidos em torno de uma causa comum, ficamos muito honrados de assinar esse termo de cooperação e vamos auxiliar na execução do projeto dentro das esferas que atuamos”, pontuamos.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da iniciativa do programa Antes que Aconteça para fortalecer as políticas de proteção à mulher. “A política pública precisa de recursos, e o Congresso Nacional, destinando uma verba considerável para o desenvolvimento dessas ações é muito positivo porque representa um novo olhar do orçamento da União. Isso também é importante porque prevê a implementação de salas lilás nas delegacias, encorajando as mulheres a denunciar. Além disso, o programa prevê ampliação do acesso à escolaridade, potencializando esse enfrentamento às violências”, comentou.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, enalteceu as ações que irão complementar todas as iniciativas que o Governo do Estado tem feito em relação ao enfrentamento da violência contra a mulher. “O governador determinou a implementação de delegacias da mulher em todas as áreas integradas de Segurança Pública, além do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e ações como o S.O.S Mulher, um aplicativo em que os Centros Integrados de Comando e Controle conseguem acessar vídeo e áudio do celular da mulher que tem medida protetiva, demonstrando que a gestão vem fazendo o seu trabalho que se soma a iniciativas como a lançada hoje para que possamos dar as respostas necessárias”, disse.

A diretora técnica do PaqtcPB, Nadja Oliveira, explicou a atuação do órgão no programa Antes que Aconteça. “Nós vamos desenvolver e implementar dispositivos tecnológicos para que a gente consiga fazer o monitoramento e combater a violência contra a mulher de forma mais eficaz e vamos promover pesquisa, inovação, empreendedorismo social e letramento digital para que as mulheres possam fazer a denúncia eletrônica através dos dispositivos tecnológicos. O ciclo da violência só é quebrado quando há uma transformação na educação, no machismo estrutural e na independência econômica”, relatou.

A primeira-dama Ana Maria Lins parabenizou a senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa que se somará às ações do governo em defesa da mulher. “Essa é uma ação muito bem estruturada, que prevê ações em diversos eixos para proteger e oferecer novas oportunidades às paraibanas e às brasileiras, que, infelizmente, são vítimas de violência. Essa é uma luta de todas nós, do poder público, da sociedade. É preciso investir, educar e agir antes que aconteça”, declarou.

A segunda-dama e coordenadora do Antes que Aconteça, Camila Mariz, se colocou à disposição das instituições para contribuir com a implementação de políticas públicas previstas no programa. “Essa é uma pauta social, que precisa de empatia porque quando se protege uma mulher, estamos tutelando todo o seio da família. Eu recebo essa missão com muita responsabilidade e com o desejo de fazer a diferença porque através da educação podemos fazer entender que a mulher é pilar e não pode sofrer violência simplesmente pelo fato de ser mulher”, comentou.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; deputada estadual Paula Francinete; desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça; representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública; e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.