Justiça

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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

Justiça Há 1 ano

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Justiça Há 1 ano

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

Justiça Há 1 ano

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Justiça Há 1 ano

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2

Justiça Há 1 ano

Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas

Medidas contra violência em operações policiais foram aprovadas no STF

Justiça Há 1 ano

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Primeira Turma reservou três sessões para julgar a denúncia

Justiça Há 1 ano

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas

Justiça Há 1 ano

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

Justiça Há 1 ano

MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe

Soma das sentenças iniciais passa de 73 anos

Justiça Há 1 ano

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

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