Justiça

Justiça Há 4 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

Justiça Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

Justiça Há 4 anos

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

Justiça Há 4 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

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